Os desembargadores decidiram, por maioria, autorizar o edital publicado pela Secretaria de Turismo.
Com quatro votos a favor e um contra, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu luz verde às celebrações dos 65 anos da cidade de Brasília. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) havia solicitado a suspensão do edital da Secretaria de Turismo (Setur-DF), mas os desembargadores do TCDF optaram por apoiar as festividades.
O TCDF concluiu que a interrupção da assinatura do termo de colaboração comprometeria a realização do evento, uma vez que restariam poucos dias para que a Organização da Sociedade Civil (OSC) pudesse organizar e executar os preparativos exigidos. Além disso, a Corte exigiu que a Secretaria de Turismo forneça informações completas sobre o processo de contratação do evento, conforme previsto no Chamamento Público nº 01/2025, que será analisado posteriormente pelo Tribunal. As justificativas estão detalhadas na Decisão Nº 1181/2025.
O resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente à comemoração dos 65 anos de Brasília, foi publicado na terça-feira (8) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Eleva foi escolhida para executar as festividades do 65º aniversário da capital.
Totalmente gratuita, a programação de aniversário inclui shows, eventos religiosos, uma praça de alimentação e atrações culturais entre os dias 19 e 21 de abril. Ademais, é importante ressaltar que durante o feriado prolongado, que acontece de 17 a 21, o transporte público – ônibus e metrô – será oferecido sem custo, assim como a entrada no Jardim Botânico de Brasília e no Zoológico de Brasília.
O tema deste ano, "O melhor tempo é agora", enfatiza a relevância do presente e o orgulho daqueles que residem na capital.
Com quatro votos a favor e um contra, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu luz verde às celebrações dos 65 anos da cidade de Brasília. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) havia solicitado a suspensão do edital da Secretaria de Turismo (Setur-DF), mas os desembargadores do TCDF optaram por apoiar as festividades.
O TCDF concluiu que a interrupção da assinatura do termo de colaboração comprometeria a realização do evento, uma vez que restariam poucos dias para que a Organização da Sociedade Civil (OSC) pudesse organizar e executar os preparativos exigidos. Além disso, a Corte exigiu que a Secretaria de Turismo forneça informações completas sobre o processo de contratação do evento, conforme previsto no Chamamento Público nº 01/2025, que será analisado posteriormente pelo Tribunal. As justificativas estão detalhadas na Decisão Nº 1181/2025.
O resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente à comemoração dos 65 anos de Brasília, foi publicado na terça-feira (8) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Eleva foi escolhida para executar as festividades do 65º aniversário da capital.
Totalmente gratuita, a programação de aniversário inclui shows, eventos religiosos, uma praça de alimentação e atrações culturais entre os dias 19 e 21 de abril. Ademais, é importante ressaltar que durante o feriado prolongado, que acontece de 17 a 21, o transporte público – ônibus e metrô – será oferecido sem custo, assim como a entrada no Jardim Botânico de Brasília e no Zoológico de Brasília.
O tema deste ano, "O melhor tempo é agora", enfatiza a relevância do presente e o orgulho daqueles que residem na capital.
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