Câmara de Formosa (GO) aprova todos os projetos de Simone em sessão extraordinária

A Câmara de Formosa aprovou todos os projetos enviados pelo executivo para apreciação. A sessão que contou com divergências entre base e oposição iniciou por volta das 11h e encerrou às 17h. Vitória do executivo. Vereadores da oposição questionaram a prefeita que tinha prometido evitar projetos polêmicos em sessão extraordinária onde as 3 fases de votação acontecem num único dia.

Dos pontos de divergência vale ressaltar o projeto de lei que reformula os cargos comissionados do município. O executivo alega que 30% dos cargos seriam extintos e a oposição alega que não chega nem perto dessa porcentagem. A lei dos cargos comissionados deve entrar em vigor a partir de abril.

Outra polêmica aconteceu com o processo seletivo simplificado também aprovado na extraordinária. A Prefeitura alega urgência na necessidade dos profissionais e a oposição alega que pode influenciar no chamamento de concursados. Os contratos com os credenciados está perto de vencer e pode impactar o serviço púbico no município.

Confira os projetos de lei que foram discutidos na Câmara de Formosa hoje:

Ø Projeto de Lei n.º 11, de 12 de março de 2025, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Ø Projeto de Lei n.º 12, de 12 de março de 2025, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Ø Projeto de Lei n.º 13, de 12 de março de 2025, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Ø Projeto de Lei n.º 14, de 12 de março de 2025, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Ø Projeto de Lei n.º 15, de 12 de março de 2025, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Ø Projeto de Lei n.º 16, de 12 de março de 2025, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Ø Projeto de Lei n.º 17, de 12 de março de 2025, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Ø Projeto de Lei n.º 18, de 12 de março de 2025, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Ø Projeto de Lei n.º 19, de 12 de março de 2025, que “Altera a lei n.º 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica”.

Ø Projeto de Lei n.º 20, de 12 de março de 2025, que “Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”.

Ø Projeto de Lei n.º 21, de 12 de março de 2025, que “Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas”.

Ø Projeto de Lei n.º 24, de 12 de março de 2025, que “Aumenta o quantitativo de cargos da Lei n. 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”

Ø Projeto de Lei n.º 25, de 12 de março de 2025, que “Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências”.

Ø Projeto de Lei Complementar n.º 27, de 12 de março de 2025, que “Altera a Lei Complementar n.º 038/2021, e dá outras providências”.

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