O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos no dia 13 de julho, consagrando-se como um marco histórico na defesa dos direitos da infância e adolescência no Brasil. Mais do que uma lei, o ECA representa um compromisso social com o futuro do nosso país, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos plenos, com voz e protagonismo.
Promulgado em 1990, o ECA estabelece, em seus 267 artigos, um sistema de proteção integral para crianças e adolescentes. Essa conquista histórica rompe com a antiga visão de menores como objetos passivos de tutela, reconhecendo-os como indivíduos em desenvolvimento, com necessidades e aspirações próprias.
O ECA garante à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao lazer e ao esporte, à profissionalização e ao trabalho, à liberdade de expressão e crença, entre outros. A lei também estabelece mecanismos para garantir a proteção contra qualquer forma de violência, negligência, discriminação e exploração.
Ao longo desta semana, de 8 a 13 de julho, convidamos a todos para uma reflexão profunda sobre o papel de cada um na defesa dos direitos da criança e do adolescente. É fundamental que todos os setores da sociedade, desde o poder público até a família e a comunidade, se unam para garantir que esses direitos sejam plenamente respeitados.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e a Rede de Proteção trabalham incansavelmente para proteger crianças e adolescentes, combatendo violações e promovendo políticas públicas que garantam seu bem-estar.
Como você pode ajudar?
Denuncie violações de direitos: Ligue para o Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar de Formosa.
Promulgado em 1990, o ECA estabelece, em seus 267 artigos, um sistema de proteção integral para crianças e adolescentes. Essa conquista histórica rompe com a antiga visão de menores como objetos passivos de tutela, reconhecendo-os como indivíduos em desenvolvimento, com necessidades e aspirações próprias.
O ECA garante à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao lazer e ao esporte, à profissionalização e ao trabalho, à liberdade de expressão e crença, entre outros. A lei também estabelece mecanismos para garantir a proteção contra qualquer forma de violência, negligência, discriminação e exploração.
Ao longo desta semana, de 8 a 13 de julho, convidamos a todos para uma reflexão profunda sobre o papel de cada um na defesa dos direitos da criança e do adolescente. É fundamental que todos os setores da sociedade, desde o poder público até a família e a comunidade, se unam para garantir que esses direitos sejam plenamente respeitados.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e a Rede de Proteção trabalham incansavelmente para proteger crianças e adolescentes, combatendo violações e promovendo políticas públicas que garantam seu bem-estar.
Como você pode ajudar?
Denuncie violações de direitos: Ligue para o Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar de Formosa.
Postar um comentário