No final de janeiro, a Presidência da Câmara Municipal de Formosa publicou Ato do Presidente com a definição dos nomes dos componentes de cada Comissão Permanente em 2023. No total, o Poder Legislativo possui 14 grupos temáticos que possuem várias atribuições, entre elas a produção de pareceres em torno dos projetos de lei que são discutidos e votados na Casa. Os nomes foram definidos pelos próprios vereadores e vereadoras em reunião realizada no começo deste ano para composição das comissões.
Confira abaixo o nome de cada comissão, suas principais funções de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Formosa e seus membros:
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo: tem como principais funções a apreciação de proposições de aspectos relativos à agricultura, pecuária, pesca, cooperativismo, abastecimento, terras públicas e assuntos fundiários, e demais matérias referentes ao setor primário de nossa economia.
Presidente Com de Paiva
Membro Simone Ribeiro
Membro Luziano Martins
Comissão de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável: opina sobre aspectos atinentes à agricultura familiar e desenvolvimento sustentável; assuntos relacionados com o Empreendimento Familiar Rural, com a finalidade de beneficiamento, processamento e comercialização de produtos agropecuários, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural; cooperativas ou Associações de agricultores familiares; entre outros assuntos correlatos.
Presidente Joelson Trovão
Membro Nema
Membro Professor Shinayder
Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa: emite pareceres nos projetos de sua competência, atinentes à cultura e arte, direitos humanos e cidadania e legislação participativa; recebe, analisa e encaminha projetos e sugestões para órgãos competentes e dá providências, propõe projetos de Lei, convoca entidades e autoridades públicas que atuem na área de abrangência da Comissão.
Presidente Ciê do Sacolão
Membro Professora Nilza
Membro Valdson José
Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres: propõe projetos para a efetivação do direito à segurança, inclusive a psicológica, e que visem evitar, portanto, qualquer tipo de violência à mulher no município de Formosa-GO; colabora com entidades locais, estaduais, regionais, nacionais e internacionais que atuem na defesa da mulher; incentiva a promoção de eventos educativos, científicos, artísticos que se destinem à divulgação dos direitos e da proteção da mulher; repudia ações discriminatórias que traduzam ofensa, humilhação, preconceito, bem como qualquer tipo de violência física e/ou psicológica à mulher; entre outros assuntos correlatos.
Presidente Roberta Brito
Membro Cátia Rodrigues
Membro Simone Ribeiro
Comissão de Educação: emite parecer sobre os processos atinentes à educação e ensino.
Presidente Valdson José
Membro Com de Paiva
Membro Nema
Comissão de Esporte e Lazer: opina sobre serviços, equipamentos e programas esportivos, recreativos e de lazer; assuntos relacionados com a interação de entidades ligadas ao esporte e lazer; política de desporto na esfera pública municipal; todas as proposições relacionadas direta ou indiretamente com o esporte e lazer.
Presidente Professor Shinayder
Membro Roberta Brito
Membro Filipe Vilarins
Comissão de Finanças e Orçamento: emite parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre proposta Orçamentária (plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual); os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos às contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; entre outros assuntos correlatos.
Confira abaixo o nome de cada comissão, suas principais funções de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Formosa e seus membros:
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo: tem como principais funções a apreciação de proposições de aspectos relativos à agricultura, pecuária, pesca, cooperativismo, abastecimento, terras públicas e assuntos fundiários, e demais matérias referentes ao setor primário de nossa economia.
Presidente Com de Paiva
Membro Simone Ribeiro
Membro Luziano Martins
Comissão de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável: opina sobre aspectos atinentes à agricultura familiar e desenvolvimento sustentável; assuntos relacionados com o Empreendimento Familiar Rural, com a finalidade de beneficiamento, processamento e comercialização de produtos agropecuários, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural; cooperativas ou Associações de agricultores familiares; entre outros assuntos correlatos.
Presidente Joelson Trovão
Membro Nema
Membro Professor Shinayder
Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa: emite pareceres nos projetos de sua competência, atinentes à cultura e arte, direitos humanos e cidadania e legislação participativa; recebe, analisa e encaminha projetos e sugestões para órgãos competentes e dá providências, propõe projetos de Lei, convoca entidades e autoridades públicas que atuem na área de abrangência da Comissão.
Presidente Ciê do Sacolão
Membro Professora Nilza
Membro Valdson José
Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres: propõe projetos para a efetivação do direito à segurança, inclusive a psicológica, e que visem evitar, portanto, qualquer tipo de violência à mulher no município de Formosa-GO; colabora com entidades locais, estaduais, regionais, nacionais e internacionais que atuem na defesa da mulher; incentiva a promoção de eventos educativos, científicos, artísticos que se destinem à divulgação dos direitos e da proteção da mulher; repudia ações discriminatórias que traduzam ofensa, humilhação, preconceito, bem como qualquer tipo de violência física e/ou psicológica à mulher; entre outros assuntos correlatos.
Presidente Roberta Brito
Membro Cátia Rodrigues
Membro Simone Ribeiro
Comissão de Educação: emite parecer sobre os processos atinentes à educação e ensino.
Presidente Valdson José
Membro Com de Paiva
Membro Nema
Comissão de Esporte e Lazer: opina sobre serviços, equipamentos e programas esportivos, recreativos e de lazer; assuntos relacionados com a interação de entidades ligadas ao esporte e lazer; política de desporto na esfera pública municipal; todas as proposições relacionadas direta ou indiretamente com o esporte e lazer.
Presidente Professor Shinayder
Membro Roberta Brito
Membro Filipe Vilarins
Comissão de Finanças e Orçamento: emite parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre proposta Orçamentária (plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual); os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos às contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; entre outros assuntos correlatos.
Presidente Roberta Brito
Membro Subtenente Clesio
Membro Joelson Trovão
Comissão de Justiça e Redação: manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.
Presidente Cátia Rodrigues
Membro Delegada Fernanda
Membro Professor Shinayder
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: manifesta-se sobre todos os processos que contenham interferências ecológicas na estrutura e no desenvolvimento da comunidade em sua relação com o meio ambiente e sua adaptação.
Presidente Cátia Rodrigues
Membro Nema
Membro Simone Ribeiro
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades: emite parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, Autarquias, Entidades Paraestatais e concessionárias de serviços públicos, e outras atividades administrativas ou privadas, sujeitas à deliberação da Câmara; gestões terceirizadas e parcerias nas quais o Município seja parte interessada, além das demais prerrogativas previstas por este Regimento.
Presidente Hermes Costa
Membro Com de Paiva
Membro Joelson Trovão
Comissão de Regularização Fundiária: acompanha todos os aspectos dos procedimentos fundiários visando a ordenação legal do solo; fiscaliza a aplicação do Plano Diretor do Município; acompanha e fiscaliza os registros dos condomínios com os seus respectivos documentos legais (área verde, contrapartidas, memoriais descritivos, topográficas, plantas devidamente aprovadas na Prefeitura).
Presidente Índio de Assis
Membro Professora Nilza
Membro Cátia Rodrigues
Comissão de Saúde e Assistência Social: emite parecer sobre os processos atinentes à higiene, saúde pública e assistência social e filantropia; propõe projetos para a efetivação do direito à saúde e assistência social; promove e incentiva a promoção de eventos educativos e preventivos da saúde; fiscaliza o poder público para o bom desempenho e execução dos programas municipais realizados na saúde e assistência social.
Presidente Dr. João Batista
Membro Roberta Brito
Membro Filipe Vilarins
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social: manifesta-se sobre todas as proposições que digam respeito à segurança pública em geral: planos e programas de segurança pública no âmbito do Município; recebe reclamações e sugestões relativas à segurança pública e encaminhá-las aos órgãos competentes; mantém intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos, população e instituições particulares; promove iniciativas que favoreçam a manutenção da ordem pública no Município.
Presidente Índio de Assis
Membro Subtenente Clesio
Membro Hermes Costa
Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público: emite pareceres nos projetos de sua competência atinentes às relações de trabalho rural e urbano, nos setores público e privado, referentes ao sistema previdenciário, ao setor de serviços contratados e terceirizados no serviço público, segurança do trabalho e assuntos correlatos; recebe, analisa e encaminha projetos e sugestões para os órgãos competentes e dá providências, propõe projetos de Lei, convoca entidades, sindicatos e afins e autoridades públicas que atuem na área de abrangência da Comissão
Presidente Professora Nilza
Membro Cátia Rodrigues
Membro Roberta Brito
Membro Subtenente Clesio
Membro Joelson Trovão
Comissão de Justiça e Redação: manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.
Presidente Cátia Rodrigues
Membro Delegada Fernanda
Membro Professor Shinayder
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: manifesta-se sobre todos os processos que contenham interferências ecológicas na estrutura e no desenvolvimento da comunidade em sua relação com o meio ambiente e sua adaptação.
Presidente Cátia Rodrigues
Membro Nema
Membro Simone Ribeiro
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades: emite parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, Autarquias, Entidades Paraestatais e concessionárias de serviços públicos, e outras atividades administrativas ou privadas, sujeitas à deliberação da Câmara; gestões terceirizadas e parcerias nas quais o Município seja parte interessada, além das demais prerrogativas previstas por este Regimento.
Presidente Hermes Costa
Membro Com de Paiva
Membro Joelson Trovão
Comissão de Regularização Fundiária: acompanha todos os aspectos dos procedimentos fundiários visando a ordenação legal do solo; fiscaliza a aplicação do Plano Diretor do Município; acompanha e fiscaliza os registros dos condomínios com os seus respectivos documentos legais (área verde, contrapartidas, memoriais descritivos, topográficas, plantas devidamente aprovadas na Prefeitura).
Presidente Índio de Assis
Membro Professora Nilza
Membro Cátia Rodrigues
Comissão de Saúde e Assistência Social: emite parecer sobre os processos atinentes à higiene, saúde pública e assistência social e filantropia; propõe projetos para a efetivação do direito à saúde e assistência social; promove e incentiva a promoção de eventos educativos e preventivos da saúde; fiscaliza o poder público para o bom desempenho e execução dos programas municipais realizados na saúde e assistência social.
Presidente Dr. João Batista
Membro Roberta Brito
Membro Filipe Vilarins
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social: manifesta-se sobre todas as proposições que digam respeito à segurança pública em geral: planos e programas de segurança pública no âmbito do Município; recebe reclamações e sugestões relativas à segurança pública e encaminhá-las aos órgãos competentes; mantém intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos, população e instituições particulares; promove iniciativas que favoreçam a manutenção da ordem pública no Município.
Presidente Índio de Assis
Membro Subtenente Clesio
Membro Hermes Costa
Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público: emite pareceres nos projetos de sua competência atinentes às relações de trabalho rural e urbano, nos setores público e privado, referentes ao sistema previdenciário, ao setor de serviços contratados e terceirizados no serviço público, segurança do trabalho e assuntos correlatos; recebe, analisa e encaminha projetos e sugestões para os órgãos competentes e dá providências, propõe projetos de Lei, convoca entidades, sindicatos e afins e autoridades públicas que atuem na área de abrangência da Comissão
Presidente Professora Nilza
Membro Cátia Rodrigues
Membro Roberta Brito
Postar um comentário