O Ministério Público de Formosa/GO (1ª Promotoria de Justiça) desencadeou na madrugada de hoje (18/10/2021) a operação denominada MOIRAS (MÔIRAS), que tem como objetivo cumprir 06 (seis) mandados de busca e apreensão e 02 (dois) mandados de prisão temporária nos municípios de Formosa/GO, Goiânia/GO e Brasília/DF. Os alvos são duas empresas, sendo uma delas uma distribuidora de medicamentos e a outra uma prestadora de serviço de contabilidade; um empresário; um ex-secretário de saúde de Formosa/GO; e uma ex-chefe do almoxarifado da secretaria de Saúde também de Formosa/GO.
A investigação desenvolvida pelo MP nos últimos seis meses identificou fraude de R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais) dos cofres públicos do município de Formosa entre os anos de 2017 e 2019 na aquisição de medicamentos e produtos odontológicos.
São alvos das buscas, decretadas pelo juiz Eduardo Ricco, da 3ª Vara Criminal, a empresa distribuidora de medicamentos PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, situada em Brasília/DF, bem como a empresa de contabilidade JBV ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL EIRELI-ME, situada em Goiânia/GO e com escritório em Formosa/GO, que prestou serviços de contabilidade para o município neste mesmo período da investigação.
Também foram alvos de buscas o empresário FRANCISCO CARLOS SOARES DE SOUZA, proprietário da empresa PRÓ SAÚDE, além do ex-secretário de saúde TIBÉRIO FÁBIO SOARES DE FREITAS e sua esposa, a ex-chefe do almoxarifado da secretaria de Saúde VERÔNICA DA SILVA SOARES. Com relação a FRANCISCO CARLOS SOARES DE SOUZA e TIBÉRIO FÁBIO SOARES DE FREITAS foram cumpridos mandados de prisão temporária.
O esquema desbaratado, e que funcionou entre 2017 e 2019, consistia na emissão, pela empresa PRÓ SAÚDE, de notas fiscais em nome do Fundo Municipal de Saúde de Formosa que eram pagas em duplicidade pelos cofres públicos com o envolvimento dos investigados TIBÉRIO SOARES e VERÔNICA SOARES. Da mesma forma foram identificados pagamentos de notas fiscais referentes a supostos fornecimentos de medicamentos sem a observância do devido processo de pagamento, e em uma ordem de privilégio determinada pelo então secretário de saúde que favorecia as empresas por ele escolhidas, dentre estas a PRÓ SAÚDE, em detrimento das demais.
A conciliação bancária e contábil, assim como o maquiamento das contas irregulares e das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios- TCM/GO via sistema eletrônico, ocultando as ilegalidades, se dava com a supervisão, orientação e apoio da empresa de contabilidade JBV, contratada sem licitação.
A operação é coordenada pelos promotores de justiça Douglas Chegury e Ramiro Carpenedo, e conta com o apoio da Polícia Civil e do Centro de Inteligência do MPGO. Em caso de condenação, após o devido processo legal a ser instaurado com a denúncia criminal, os investigados estão sujeitos a uma pena de reclusão de 06 a 20 anos. A investigação tem prosseguimento para identificar outros envolvidos, empresas, e agentes políticos que participaram e se beneficiaram financeiramente do esquema, alguns deles não mais integrando a administração do município, assim como recuperar o dinheiro desviado.
As “MÔIRAS”, nome dado à operação, na mitologia grega, eram as três irmãs (divindades) que determinavam o destino, tanto dos deuses, quanto dos seres humanos. Eram três mulheres lúgubres (chamadas LAQUÉSI, ÁTROPO e CLOTHO), responsáveis por fabricar, tecer e cortar aquilo que seria o fio da vida de todos os indivíduos na roca mágica da fortuna.
A investigação desenvolvida pelo MP nos últimos seis meses identificou fraude de R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais) dos cofres públicos do município de Formosa entre os anos de 2017 e 2019 na aquisição de medicamentos e produtos odontológicos.
São alvos das buscas, decretadas pelo juiz Eduardo Ricco, da 3ª Vara Criminal, a empresa distribuidora de medicamentos PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, situada em Brasília/DF, bem como a empresa de contabilidade JBV ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL EIRELI-ME, situada em Goiânia/GO e com escritório em Formosa/GO, que prestou serviços de contabilidade para o município neste mesmo período da investigação.
Também foram alvos de buscas o empresário FRANCISCO CARLOS SOARES DE SOUZA, proprietário da empresa PRÓ SAÚDE, além do ex-secretário de saúde TIBÉRIO FÁBIO SOARES DE FREITAS e sua esposa, a ex-chefe do almoxarifado da secretaria de Saúde VERÔNICA DA SILVA SOARES. Com relação a FRANCISCO CARLOS SOARES DE SOUZA e TIBÉRIO FÁBIO SOARES DE FREITAS foram cumpridos mandados de prisão temporária.
O esquema desbaratado, e que funcionou entre 2017 e 2019, consistia na emissão, pela empresa PRÓ SAÚDE, de notas fiscais em nome do Fundo Municipal de Saúde de Formosa que eram pagas em duplicidade pelos cofres públicos com o envolvimento dos investigados TIBÉRIO SOARES e VERÔNICA SOARES. Da mesma forma foram identificados pagamentos de notas fiscais referentes a supostos fornecimentos de medicamentos sem a observância do devido processo de pagamento, e em uma ordem de privilégio determinada pelo então secretário de saúde que favorecia as empresas por ele escolhidas, dentre estas a PRÓ SAÚDE, em detrimento das demais.
A conciliação bancária e contábil, assim como o maquiamento das contas irregulares e das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios- TCM/GO via sistema eletrônico, ocultando as ilegalidades, se dava com a supervisão, orientação e apoio da empresa de contabilidade JBV, contratada sem licitação.
A operação é coordenada pelos promotores de justiça Douglas Chegury e Ramiro Carpenedo, e conta com o apoio da Polícia Civil e do Centro de Inteligência do MPGO. Em caso de condenação, após o devido processo legal a ser instaurado com a denúncia criminal, os investigados estão sujeitos a uma pena de reclusão de 06 a 20 anos. A investigação tem prosseguimento para identificar outros envolvidos, empresas, e agentes políticos que participaram e se beneficiaram financeiramente do esquema, alguns deles não mais integrando a administração do município, assim como recuperar o dinheiro desviado.
As “MÔIRAS”, nome dado à operação, na mitologia grega, eram as três irmãs (divindades) que determinavam o destino, tanto dos deuses, quanto dos seres humanos. Eram três mulheres lúgubres (chamadas LAQUÉSI, ÁTROPO e CLOTHO), responsáveis por fabricar, tecer e cortar aquilo que seria o fio da vida de todos os indivíduos na roca mágica da fortuna.
Com informações do MPGO.
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