Homem é resgatado de trabalho análogo ao de escravo em Formosa

Andréia Donin disse que quando a fiscalização chegou ao barraco, a única carne disponível estava secando ao sol, com pó, pois não havia geladeira. Apesar de ser uma fazenda de gado, a família conseguiu o produto através de uma doação na feira

Em Formosa (GO), está acontecendo uma operação de fiscalização composta por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, um procurador do Ministério Público do Trabalho, um advogado da Defensoria Pública da União e policiais.

O homem resgatado do trabalho análogo ao de escravo estava em uma fazenda de gado da região. Ele morava com sua esposa e cinco filhos. Na casa não havia água, nem luz. A energia chegou, uma semana antes da fiscalização. A pouca comida estava sob a poeira da mineração de calcário que ocorria perto de seu alojamento.

Para o Blog do Sakamoto, do UOL, a esposa do trabalhador relata: "Escorpião era demais, tinha muito. Um me picou e fiquei seis meses com a perna dormente. Já acordei com cobra no pescoço. Tinha coral, papa-pinto... Se não forrasse o chão e tapasse os buracos da casa todos os dias, os escorpiões picariam meus meninos. Dormia todo mundo no mesmo lugar. Assim eu ficava de olho nos bichos”, diz.

Além do trabalho pesado, o mato era usado como banheiro, na casa não havia energia elétrica e a água era a salobra de um poço. A energia elétrica chegou uma semana antes da operação que constatou as condições degradantes que a família vivia.

Para o UOL, o proprietário da fazenda, por meio do advogado Ítalo Xavier: “que, até o momento, não teve acesso integral aos autos do procedimento de inspeção. O representante afirmou que o cliente colaborou com os trabalhos da fiscalização, firmando Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, para atender todas as exigências que entenderam pertinentes”, destaca a reportagem.

Segundo o portal de notícias UOL, a casa ficava a menos de 100 metros da empresa de mineração e a 200 metros do canteiro que extraía calcário. A produção fazia muito barulho e levantava um pó branco que cobria as pessoas, roupas e comidas. Para a auditora fiscal Andréia Donin, coordenadora da operação, "A quantidade de pó era impressionante”, disse.

Vai ser investigada a situação da saúde da família pela exposição prolongada ao produto.

"Toda hora você tinha que limpar a casa e ficar com pano no nariz porque era pó demais", afirma Marilene. "Eu tô com caroço no pescoço, perdendo a voz. Fui ao medico e ele disse que isso foi causado pela poeira. Tenho que ir pra Goiânia para operar, mas quem vai ficar com as crianças?", disse para o UOL.

Tiago Cabral, procurador do trabalho, acompanhou a operação e disse sobre a precarização "Eles não conhecem seus direitos, são vítimas fáceis do trabalho escravo. O pai da família havia sido vítima de trabalho infantil. É a receita da superexploração. O empregador sabendo dessa situação colocou o trabalhador próximo de um local com extração mineral, aspergindo poeira sílica", afirma.

As crianças não sabiam o que eram televisão. "Tenho dois filhos que nem sabem o que é uma televisão. Olhava para eles e chorava muito. No tempo da chuva, a gente tinha que ficar enrolado num canto porque a goteiragem era demais. Muita muriçoca, muito inseto. O fogão de lenha era dentro, tinha fumaça demais. Pó da firma [de mineração] e a fumaça do fogão... Sempre pedíamos uma casa melhor, e não faziam nada", afirma. "Se o senhor visse a casa, ia ficar besta. Eu mandava meus filhos pra escola com roupa de goteira”, revela.

A coordenadora da operação, Andréia Donin, revela que uma nova casa para família como indenização por danos morais

O trabalhador recebia R$ 50 por diária de serviço, mas não tinha carteira assinada, nem contrato de trabalho apesar do longo relacionamento com o empregador. Segundo a fiscalização, havia um acordo fraudulento de quitação de verbas trabalhistas, que foi desprezado para o cálculo das verbas rescisórias e direitos devidos. Ele recebeu R$ 24.921,84. Ele também terá direito a três meses de seguro-desemprego concedido a resgatados da escravidão. Somado a isso, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União fecharam um acordo para uma indenização por danos morais que garantirá uma casa no valor de, pelo menos, R$ 100 mil trabalhador a ser comprada ou construída no município em um prazo de seis meses.

Com informações do Blog do Sakamoto, do UOL.