A fiscalização flagrou em um bar, centenas de pessoas, sem máscara e muito menos obedecendo as medidas de distanciamento social. Um homem que se identificou como proprietário do estabelecimento foi conduzido à Delegacia por resistência. Outros bares também foram fechados por descumprir as medidas sanitárias contra a covid-19. Há bares que estão obedecendo o protocolo contra a covid-19 e que não foram constatadas infrações.
A avaliação de risco epidemiológico desta sexta-feira (21), mostrou que são 8.140 casos confirmados, 3.874 casos suspeitos e 172 óbitos. A taxa de ocupação de leitos te UTI no Hospital Regional de Formosa está em 95%.
A infração
Quem descumprir os decretos municipais, estaduais e federais pode receber multa, ter alvará suspenso e até mesmo cassado. Criminalmente, pode responder por infração de medida sanitária preventiva, o art. 268 do Código Penal destaca “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” a pena é de detenção, de um mês a um ano, e multa. Se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro a pena é aumentada de um terço.
Terceira onda
Especialistas estão alertando que caso o Brasil não receba vacinas para imunização da população, pode acontecer uma terceira onda, que é um aumento expressivo nos óbitos por covid-19, voltando a ter mais de mil óbitos por dia.
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