O secretário municipal de Finanças, Vertinho Oliveira, participou na manhã desta quarta-feira (24) de uma Audiência Pública com Vereadores, Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais de Formosa.
A reunião foi realizada para demonstração das contas públicas do município de Formosa-GO. Durante a reunião foi falado sobre a execução orçamentária prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. O representante da Câmara Municipal de Formosa, vereador Santiago,recebeu das mãos do secretário de Finanças, Vertinho Oliveira, o relatório com todos os gastos.
Vertinho Oliveira iniciou a apresentação lamentando não haver muitos interessados em participar "Como sempre não há muitos interessados. Mas estamos cumprindo a legislação. O município está cumprindo o art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal que exige vir à Câmara na Comissão de Orçamento e demonstrar a execução orçamentária do ano anterior até o final de fevereiro e o planejamento do ano seguinte. Na demonstração está toda a execução orçamentária do município. "
Vertinho divulgou o balanço anual de 2015 e fez comparações com os anos anteriores. O titular da pasta inclusive ressaltou que desde 2012 a Prefeitura utiliza 100% do Fundeb para o pagamento de funcionários enquanto o correto seria ter uma margem para a reforma das escolas. Hoje além de alocar recursos para o pagamento de servidores da educação também é alocado dinheiro da Prefeitura para a reforma de escolas.
Um fato que o preocupou foi que pela primeira vez desde 2008 o município teve uma retração na arrecadação. A arrecadação despencou de R$ 198.055.150 para R$ 191.139.689. Enquanto o município intensificou suas ações para arrecadação a União e o Estado diminuíram o repasse.
Principalmente o repasse na saúde, que caiu de R$ 28.162.006 e foi para R$ 22.471.827 e para não ter queda no atendimento a Prefeitura teve que complementar com recursos próprios.
Falando sobre o IPVA, Vertinho pontuou que os recursos transferidos para o município são utilizados no recapeamento, mas muitos moradores daqui utilizam placas de Brasília, mas utiliza a malha viária daqui.
Vertinho também revelou que hoje enquanto outros municípios fecharam hospitais, Formosa aporta mais que os gastos constitucionais. Em 2015 a Prefeitura aportou 31% na educação e 20% na saúde.
Em um universo de 100% de funcionários, 84% são investidos com educação; e só 14% com administrativo e garagem e 2% com a Câmara Municipal.
Com o geoprocessamento de dados a Prefeitura também vai intensificar a arrecadação. O secretário mostrou que uma casa que declarava 42m² de área construída possuía quase 300m² de área construída. Os proprietários destas residências receberão em breve uma carta demonstrando a foto de satélite, da fachada da casa e formas de recorrer.
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