O programa “Regularizou é meu” beneficiará muitas famílias em vários bairros de Formosa.
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| Moradores da Lagoa dos Santos assinando o contrato de doação. Foto: Aldimar Nunes |
Com o apoio do Primeiro Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, os moradores da Lagoa dos Santos irão receber o programa de regularização com 100% de gratuidade.
“Foi analisado que era uma demanda da Prefeitura. Se a isenção não fosse concedida a Prefeitura não conseguiria cobrir todos os custos gerados. Tendo em consideração que a população é predominantemente de baixa renda conseguimos conceder a isenção para que se fosse finalizado o projeto”, diz Túlio titular do Cartório.
Questionado se seria estendido para outros bairros o titular reafirma “Foi concedido no bairro Lagoa dos Santos em razão da maioria da população ser de baixa renda. Onde houver situações análogas poderá ser analisado”, destaca.
Sobre o processo Túlio explica “Os moradores estão assinando um contrato de doação na Prefeitura e depois da assinatura os contratos serão registrados e a propriedade do município será transferida aos novos donatários. A previsão é que cada contrato leve de 3 e 7 dias. Não pretendemos demorar muito”, pontua.
As ações entre Cartório e Prefeitura são muitas. Túlio explica “Nossas ações com a Prefeitura são principalmente as demarcações de bairros o que não acontecia na cidade. Essas regularizações fundiárias e o levantamento dos cadastros municipais. ”
Questionado sobre a regularização fundiária no bairro Lagoa dos Santos o titular do cartório revela “Para nós foi uma satisfação muito grande ajudar a população. Apesar do cartório possuir custos para essa realização não será cobrado este custo. Poder conceder ao cidadão o registro do imóvel é uma satisfação enorme. ”
Capa/Aldimar Nunes: Túlio - Primeiro Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis
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