A direção da Sociedade Brasileira de Espeleologia - SBE encaminhou ao Ministério Público de Goiás parecer contendo duras críticas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), do projeto de construção da fábrica de cimento, em Formosa. O Ministério Público incorporou as críticas à perícia técnica a que submeteu o projeto recentemente. A SBE é uma organização da sociedade civil dedicada há quase 50 anos à pesquisa científica e preservação das cavernas brasileiras.
O pesquisador da SBE, Adolpho Milhomem, também ligado ao Espéleo Grupo de Brasília - EGB, que já apontara diversas inconsistências no primeiro EIA/RIMA apresentado pela fábrica de cimentos em audiência pública de agosto de 2013, afirma que os novos estudos continuam a conter "falhas grosseiras e ilógicas" além da omissão de informações. Entre as mais significativas, destaca, por exemplo, o fato de que a empresa sequer cita nove cavernas entre as 45 identificadas no local do empreendimento. Também acentua que os estudos de delimitação da área de impacto das explosões do calcário estão resumidos apenas à caverna Escaroba, considerada de relevância máxima e que deve obrigatoriamente ser preservada.
Mencionando que a instalação da fábrica certamente irá afetar o significativo patrimônio espeleológico da região de Formosa, município detentor de aproximadamente 10% das cavernas de Goiás, Adolpho Milhomem indaga como delimitar os impactos sobre esse patrimônio "se não se conhece nem a abrangência geográfica de todas as cavernas e de suas áreas de influência". Adicionalmente, questiona como avaliar "a adequabilidade da metodologia ou a correção dos cálculos estatísticos" diante da omissão de informações importantes. Ressalta, ainda, que foram identificadas duas espécies de morcegos ameaçadas de extinção em quatro cavernas, que, por isso, assumem grau máximo de relevância, não podendo, portanto, ser destruídas.
Algumas dessas críticas já haviam sido feitas pelo espeleólogo durante a audiência pública de 24 de novembro, em Formosa, logo em seguida ao representante do IBAMA, que participava da mesa de trabalho do evento, haver aprovado e elogiado publicamente o trabalho da fábrica sobre as cavernas da região.
O pesquisador da SBE classifica como "o mais inquietante" o fato de a fábrica de cimentos possuir Licença Prévia emitida pela SECIMA, órgão ambiental do Estado de Goiás, em 15 de setembro passado, "com tantos erros em seu EIA/RIMA, antes mesmo da realização da audiência pública" de novembro. Estranha, ainda, que o EIA/RIMA tenha sido disponibilizado para os interessados apenas uma semana antes da audiência, impossibilitando a devida análise do documento pela sociedade civil, sendo que o empreendimento possui Licença Prévia desde setembro. Por essas mesmas razões, o Ministério Público havia recomendado a SECIMA que cancelasse a audiência e suspendesse a licença, no que não foi, porém, atendido pelo órgão ambiental.
Por fim, o representante da SBE e do EGB afirma que as duas entidades esperam que a SECIMA realize nova audiência pública e não emita a Licença de Instalação "antes que sejam apresentados estudos confiáveis de viabilidade ambiental e espeleológica do empreendimento, de forma prévia e esclarecida."
Texto: George Diab
O pesquisador da SBE, Adolpho Milhomem, também ligado ao Espéleo Grupo de Brasília - EGB, que já apontara diversas inconsistências no primeiro EIA/RIMA apresentado pela fábrica de cimentos em audiência pública de agosto de 2013, afirma que os novos estudos continuam a conter "falhas grosseiras e ilógicas" além da omissão de informações. Entre as mais significativas, destaca, por exemplo, o fato de que a empresa sequer cita nove cavernas entre as 45 identificadas no local do empreendimento. Também acentua que os estudos de delimitação da área de impacto das explosões do calcário estão resumidos apenas à caverna Escaroba, considerada de relevância máxima e que deve obrigatoriamente ser preservada. Mencionando que a instalação da fábrica certamente irá afetar o significativo patrimônio espeleológico da região de Formosa, município detentor de aproximadamente 10% das cavernas de Goiás, Adolpho Milhomem indaga como delimitar os impactos sobre esse patrimônio "se não se conhece nem a abrangência geográfica de todas as cavernas e de suas áreas de influência". Adicionalmente, questiona como avaliar "a adequabilidade da metodologia ou a correção dos cálculos estatísticos" diante da omissão de informações importantes. Ressalta, ainda, que foram identificadas duas espécies de morcegos ameaçadas de extinção em quatro cavernas, que, por isso, assumem grau máximo de relevância, não podendo, portanto, ser destruídas.
Algumas dessas críticas já haviam sido feitas pelo espeleólogo durante a audiência pública de 24 de novembro, em Formosa, logo em seguida ao representante do IBAMA, que participava da mesa de trabalho do evento, haver aprovado e elogiado publicamente o trabalho da fábrica sobre as cavernas da região.
O pesquisador da SBE classifica como "o mais inquietante" o fato de a fábrica de cimentos possuir Licença Prévia emitida pela SECIMA, órgão ambiental do Estado de Goiás, em 15 de setembro passado, "com tantos erros em seu EIA/RIMA, antes mesmo da realização da audiência pública" de novembro. Estranha, ainda, que o EIA/RIMA tenha sido disponibilizado para os interessados apenas uma semana antes da audiência, impossibilitando a devida análise do documento pela sociedade civil, sendo que o empreendimento possui Licença Prévia desde setembro. Por essas mesmas razões, o Ministério Público havia recomendado a SECIMA que cancelasse a audiência e suspendesse a licença, no que não foi, porém, atendido pelo órgão ambiental.
Por fim, o representante da SBE e do EGB afirma que as duas entidades esperam que a SECIMA realize nova audiência pública e não emita a Licença de Instalação "antes que sejam apresentados estudos confiáveis de viabilidade ambiental e espeleológica do empreendimento, de forma prévia e esclarecida."
Texto: George Diab
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