O site Entorno Urgente reuniu com o Sinprefor, Sindicato dos Servidores Municipais de Formosa, para conhecer as ações da entidade durante este semestre. A direção da entidade participou da roda de conversa.
O sindicato falou de demandas encaminhadas para a Prefeitura, Câmara, Ministério Público e até para a Justiça. Também foi falado sobre data-base, piso e tabela salarial, assuntos polêmicos que elucidam as dúvidas de servidores.
Entorno Urgente: Quais foram as atividades desenvolvidas pelo sindicato desde janeiro?Sinprefor: “Teve a greve, várias reuniões com a administração, em média 20, vários processos encaminhados para a justiça. Inclusive o Ministério Público está solicitando o piso, data-base, já é um dos resultados da greve. Foram 50 demandas de serviço que foram encaminhadas para Prefeitura, Câmara, MP, Justiça, algumas foram respondidas e outras em fase de análise. Se acharmos que está inviável a resposta vamos recorrer para CGU e outros polos de fiscalização.”
EU: O que tinham nas demandas encaminhadas?
S: “As principais demandas são relativas à folha de pagamento, no caso, acesso aos dados. A Prefeitura até hoje respondeu parcialmente alguns pedidos do Sinprefor. A Câmara até hoje não recebeu nenhum dos documentos requeridos. Gostaria que a Câmara fizesse um trabalho desse tipo, de buscar dados para poder fomentar a fiscalização. Para verificar se tem algum erro mesmo. Foram dois anos e pouco de Prefeitura e não tem um levantamento amplo.”
EU: O que foi realizado nas blitzes educativas do sindicato?
S: “Levamos para os servidores o conhecimento do trabalho do Sinprefor. Normalmente são informações como leis, andamento das demandas, das assembleias. A dúvida maior dos servidores é a questão da data-base, piso e tabela salarial. O servidor vê com grande importância a blitz, pois é o contato mais rápido e mais próximo de informações do sindicato. Quando nós chegamos e tiramos as dúvidas eles se sentem mais protegidos e valorizados. Nós vemos as situações, registramos denúncias, e notamos quando o ambiente de trabalho está sem EPI. Com as visitas já foram flagradas várias situações.”
EU: Como está o andamento da data-base
S: Foi realizada a greve, que é a fase de discursão com a categoria, com o fim da greve foi deliberado que fosse dado um prazo para a Prefeitura efetuar o pagamento e o planejamento de pagamento. O planejamento não aconteceu, então foram tomadas as providências que foi a reunião com os funcionários para entrar com os processos judiciais e no mesmo tempo foi provocado o Ministério Público. O MP entende que o acordo feito entre Sindicato e Prefeitura foi um TAC, Termo de Ajuste de Conduta, e já está executando ele. A última informação que tivemos foi que ele tinha concedido um prazo para Prefeitura responder e a partir daí iria tomar as providências junto à justiça. Enquanto não sai já estamos buscando outras providências, por exemplo, estamos planejando outras caminhadas e movimentos para incorporar a situação. Se até agosto não tiver nada, iremos buscar junto o MP saber o que houve e continuar o trabalho. Não só o Sinprefor, junto com outras entidades buscar o direito do funcionário. Se não for resolvido aqui iremos buscar outros órgãos e entidades. Solicitamos que os funcionários estejam unidos para estarmos juntos.”
EU: A tabela salarial é outro ponto polêmico, o que já aconteceu?
S: “Solicitamos dados para Prefeitura, esses dados foram atendidos parcialmente. Não temos todos os dados, até então. Estamos procurando a Câmara para buscar estes dados e fazer uma fiscalização. Além disso, estamos buscando fazer reuniões com os funcionários para estar tendo uma noção, porque junto com a tabela vem o plano de carreira. A proposta é fazer o plano de carreira mais a tabela, prevemos que até dezembro tenhamos propostas já fixas para estar sendo encaminhado e encabeçar as próximas lutas.”
EU: Quantos processos foram realizados?
S: “Foram por volta de 700 processos. Praticamente versando sobre data-base e piso. Além desses tem titularidade, mudança de nível, incentivo funcional, basicamente todos os direitos previstos no Estatuto tem dificuldade para receber.”
EU: Como está o andamento do plano de carreira das ACE/ACS
S: “Foi encaminhado para secretaria de Saúde, já aconteceu a primeira reunião e o mesmo processo está encaminhado para o jurídico e administração da prefeitura. Eles têm um prazo para realizar os levantamentos. Estamos aguardando a reunião com eles para conversar sobre a proposta.”
EU: Que dia vai ser feita a ‘Caminhada e Assembleia Abre o olho Formosa’?
S: “Será dia 6 de Agosto. A intenção é questionar as contas da prefeitura, falta de fiscalização, cobrar de um modo geral, resultado. Porque a tabela, data-base, piso, depende disso, a Prefeitura passou só uma parte dos dados que não é suficiente para fazer um estudo abrangente.”
EU: Quantas assembleias foram realizadas este ano?
S: “Foram cerca de 10 e uma greve. Poucos sindicatos realizaram isto no Brasil inteiro. Isso só em um semestre. Algumas reuniões na greve foram até de madrugada.”
EU: A sede do sindicato foi ampliada?
S: “Sim, ampliamos a sede que fica localizada na Herculano Lôbo, 80. O objetivo foi ter uma área maior para reunião de grupo. Nós vamos começar a fazer as reuniões de categoria por categoria. Ter grupos reduzidos para um debate maior. Deve iniciar com o pessoal da saúde o Plano de Carreira, depois administrativo e magistério. A expectativa é conversar com mil pessoas.”
EU: Quais as próximas ações do sindicato?
S: “Devemos realizar uma análise do clube para averiguar a situação. Pode acontecer alguma reforma. As reuniões das tabelas deverão acontecer em breve. A intensificação da comunicação, devemos ter nos próximos dias um site. Vamos tentar voltar com o informativo e buscar outras formas de notícias, por vídeo, áudio, para fazer algo estruturado. Provavelmente em agosto será a volta dos planos de carreira, julho será o planejamento do sindicato como um todo.”
Participaram da roda de conversa, os diretores do sindicato. Alex Nunes (presidência), Karla Castro (finanças) e Suyenne Borges (secretaria geral).
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