A enfermeira moradora de Formosa (GO) que em 2012 foi acusada de matar um cão da raça yorkshire, foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos. O ato filmado por vizinhos gerou grande comoção nacional.
A quantia a ser paga será destinada ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Formosa. A decisão partiu da juíza Marina Cardoso Buchdid, da 2ª Vara Cívil, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Formosa.
Em 2012, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Heráclito d'Abadia Camargo, ingressou com ação civil pública contra a agressora do animal por danos ambientais. A Lei dos Crimes Ambientais prevê a proteção à fauna. Após a visualização do vídeo por milhões de pessoas protestos desencadearam e motivou um abaixo-assinado pedindo providências contra a enfermeira.
A magistrada afirmou que nos vídeos fica claro que a agressora, numa primeira oportunidade, “desferiu chutes com agressividade, agarrou a cadelinha por seus pelos e arremessou o animal ao solo com brutalidade, valendo-se de um balde para agredir o animal e colocando esse mesmo objeto em cima dela”. Além disso, anteriormente, ao alimentar a yorkshire, empurrou-a contra a parede e colocou, mais uma vez, o balde sobre o animal, levando-a até o pátio do condomínio, segurou seu pescoço e arremessou-a contra o solo, ceifando sua vida”, finalizou.
Todas essas ações, segundo destacou a sentença, foram praticadas na frente da filha da agressora, que, à época, tinha 1 ano e meio de idade. Diante disso, a promotora decidiu acolher o pedido feito pelo MP em 2012, para que a agressora pagasse indenização por danos morais coletivos.
A ré respondeu ainda a uma ação penal pelo crime, na qual foi condenada à prestação de serviços à comunidade (370 horas) e pagamento de multa de R$ 2,8 mil.
Com informações do MP-GO
Foto: MP-GO
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