A Prefeitura de Formosa, assim como prefeituras de todo país fecharão as portas e somente hospital, Upa, Ubs, Guarda Municipal, Coletiva de Lixo e serviços essenciais serão mantidos. A ação faz parte da campanha “Viva seu Município” realizada pela Confederação Nacional de Municípios, em Goiás com organização da Associação Goiana de Municípios em parceria com a Federação Goiana dos Municípios.
O dia 11 de abril os municípios se mobilizarão para reivindicar cinco pontos: Aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujas propostas de emenda constitucional estão tramitando no Congresso Nacional, e estabelecem a participação do FPM de 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mudança representaria, por exemplo, em 2014, renda extra de R$ 7,2 bilhões nos cofres municipais.
Os gestores municipais também reivindicam a reformulação da Lei Complementar 116/2003, que deve resolver o problema da guerra fiscal do ISS, alterando as operações de leasing, as operações com cartões de crédito e débito e a pacificação do entendimento da tributação das obras de construção civil. Com isso, será possível arrecadar, aproximadamente, R$ 5 bilhões a mais a cada ano.
Em Goiás, várias prefeituras estarão enviando caravanas para Goiânia. A expectativa é de que cinco mil pessoal participem da manifestação. O prefeito Itamar Barreto também aderiu à campanha.
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| Encontro entre o Governador Marconi Perillo e Associações Regionais Foto: Reprodução/AGM |
O vereador Wenner Patrick (PT-GO) usou as redes sociais para
apoiar o movimento municipalista e criticar o fechamento de órgãos públicos. “Pessoal,
apoio plenamente a Marcha municipalista de amanhã. Só não concordo que órgãos
públicos sejam usados para politicagem. Esclarecendo aos pais de alunos que não
há motivo plausível para não ter aula amanhã. Vamos marchar em defesa do nossos
municípios sem prejudicar o direito das nossas crianças”, revela.
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