Lei que atualiza a Planta de Valores imobiliários de Formosa é aprovada na Câmara de Vereadores

Em uma seção atípica, onde lotou toda a Casa do Povo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 078/13 que altera a lei nº 328/09 que institui a Planta de Valores Imobiliários do Município e dá outras providências

A sessão iniciou às 19h e foi acompanhada de palmas e vaias. Muitos ânimos se exaltaram durante as 3 sessões que ocorreram as votações.

“Caracterizamos como lamentável a aprovação da Lei que aumentou a Planta de Valores imobiliários de Formosa, aumentando como consequência o IPTU, ITBI e ITR do nosso Município”, declarou o PMDB de Formosa.

O vereador Nélio concedeu entrevista e declarou. “Na verdade, será feita uma atualização, haja vista, todos os proprietários de imóveis e residências teve uma valorização efetiva em seus imóveis. A alíquota será a mesma, somente a base de cálculo vai ser atualizada, até mesmo para proteger no caso de uma desapropriação. A pessoa vai receber o valor que o lote vale”, disse o Vereador Nélio Marques (PSD).

A lei com emenda ainda não foi divulgada. A proposta de lei enviada ao plenário se encontra aqui.

A FAVOR	CONTRA
Antônio Filho (PSDB)	Domingos Filho (PMDB)
Dijair Miquita (PP)	Mundim (PP)
Divino Ramos (PTB)	Gustavo Marques (PSB)
Jeremias (PCdoB)	SD Caetano (PDT)
Prof. Jorge (PSL)
Zequinha Leiloeiro (PP)
Jurandir (PR)
Macarrão (PP)
Nélio Marques (PSD)
Wenner Patrick (PT)

Emílio do Raio X* (PT)

O vereador Cabo Mota não vota por ser o Presidente da Câmara Municipal de Formosa.

* Votou contra somente na 1º votação. Foram realizadas 3 votações no dia 12 de novembro.