Entrevista com a advogada que ajudou a suspender o corte de árvores.

No final de semana retrasada (19), Formosa virou palco de um conflito, entre o clero e o Fórum Permanente de Meio Ambiente.

O embate se arrasta desde que o Pároco da Igreja Imaculada Conceição (Catedral), recebeu a praça como doação da Prefeitura Municipal de Formosa e resolveu reformar a praça, cortando 28 árvores que ali estão há quase 50 anos.

O Entorno Urgente fez uma entrevista com a advogada responsável pela ação popular que suspendeu o corte de árvores da Catedral.

Entorno Urgente – Queria que você, inicialmente, fizesse uma retrospectiva jurídica do caso.
Leila Menezes – Iniciamos o estudo do caso poucas horas antes de ingressarmos com a ação no Plantão Judiciário. Isto porque os integrantes do Fórum Permanente de Meio Ambiente foram colhidos de surpresa com a informação de que as 28 árvores sofreriam corte raso já na manhã de sábado. Tivemos que agir rápido na sexta-feira à tarde com as poucas informações e documentos disponíveis.

Entorno Urgente – Você acompanha o caso dos cortes das árvores desde quando?

Leila Menezes – Tomei conhecimento do caso em 18/01/2013 (sexta-feira), véspera do dia marcado para o corte raso.

Entorno Urgente – Qual a maior vitória nessa ação popular?

LM – É preciso ter em mente que o direito da coletividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado se sobrepõe a interesses privados. E a nossa Constituição Federal impõe à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Qualquer cidadão tem direito e, como integrante da coletividade, dever de zelar pelo meio ambiente. Aliás, precisamos do equilíbrio ecológico para manter ou melhorar nossa qualidade de vida. Com a liminar concedida pelo Juiz Rozemberg Vilela da Fonseca, os cidadãos de Formosa ganham um precioso tempo para discutir a importância dessas 28 árvores para a comunidade, tanto do ponto de vista ambiental, como do interesse paisagístico, histórico e emocional. Não pode ser ignorado que essas árvores possuem importância sentimental para uma parcela grande da população de Formosa. A necessidade de um debate com a sociedade surge do fato de estarmos lidando com interesses coletivos.

Entorno Urgente – Você já participou de outra ação popular? Se sim quais?

LM – Nosso escritório tem sob patrocínio muitas ações de interesse coletivo. A título de exemplo, participamos de uma ação popular em Planaltina que levou à anulação de uma alienação de um imóvel público para uma entidade. Recentemente, conquistamos em ação coletiva o direito de todos os contratados temporariamente em Planaltina (médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos etc) de receberem férias, 13º salário, PIS/PASEP, dentre outros direitos. Em outra ação sob nossa responsabilidade conseguimos uma ordem judicial para que a hora substituição de todos os professores da rede municipal de Planaltina fosse paga como hora extra (salário base + gratificações incorporáveis + 50%). Além disto, atuamos na luta para extinguir o interurbano entre o DF e o entorno. Como advogada sindical e coordenadora do Movimento de Olho na Justiça, trabalhamos, também, em denúncias de corrupção, mau uso do dinheiro público, crimes eleitorais etc.

Entorno Urgente – O que irá mudar na população após a decisão do Juiz?

LM – Espero que seja a consciência de que os interesses da coletividade se sobrepõem aos interesses privados. Por isto, decisões que afetam a comunidade precisam ser debatidas com a sociedade.

O Entorno Urgente agradece à senhorita por ceder a entrevista.
Desejamos muito sucesso na sua carreira.
Obrigado por tudo.