Brasília - O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o
repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421
municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação
Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a
mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância
sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro
quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as
informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no
mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde
como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas
das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o
preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses
consecutivos.
LISTA DE CIDADES GOIANAS AFETADAS
Buriti de Goiás
Cachoeira Alta
Caldazinha
Campo Limpo de Goiás
Cavalcante
Cumari
Faina
Goianésia
Gouvelândia
Iaciara
Itaguari
Matrinchã
Nova Crixás
Novo Gama
Novo Planalto
Orizona
Paranaiguara
Paraúna
Pirenópolis
Porangatu
Simolândia
Trombas
Turvelândia
Vianópolis
Vila Propício
25 cidades goianas entraram na lista
Cachoeira Alta
Caldazinha
Campo Limpo de Goiás
Cavalcante
Cumari
Faina
Goianésia
Gouvelândia
Iaciara
Itaguari
Matrinchã
Nova Crixás
Novo Gama
Novo Planalto
Orizona
Paranaiguara
Paraúna
Pirenópolis
Porangatu
Simolândia
Trombas
Turvelândia
Vianópolis
Vila Propício
25 cidades goianas entraram na lista
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